Home- busca: Direito do Trabalho da Mulher
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21
Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas
Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:48
Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho
Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46
Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27
Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:43
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:05
Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:15
Ação rescisória. Decadência.
Extinção do processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:14
Evolução do Direito Penal
O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Admissibilidade.
Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:20
Aviso-prévio. Renúncia por meio de convenção coletiva.
O reclamante formula pretensão derecebimento do aviso-prévio indenizado, a sua correspondente integração no tempo de serviço, em razão de sua despedida imotivada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.
Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10
Demissão coletiva. Configuração.
Dissídio coletivo de natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:49
TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05
Indenizações nas relações de trabalho
motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
